| Projeto: |
|
PL 577 05/09/2007 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-577/2007
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0577-2007 |
| Promovente: |
|
Gilson Barreto / Claudinho de Souza |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE O USO DE EMBALAGENS DE PAPEL FEITAS DE MATERIAL RECICLADO PARA O ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS E MERCADORIAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO |
| Assunto: |
|
ACONDICIONAMENTO / EMBALAGEM / ESTABELECIMENTO COMERCIAL / MATERIAL PLASTICO / MATERIAL RECICLADO / MATERIAL RECICLAVEL / PAPEL RECICLADO / PRODUTO / PRODUTO DESCARTAVEL / SUBSTITUICAO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Conjpl0577-2007
|
| Substitutivo: |
|
ver documento spl0577-2007GBarretoCSouza
|
| Veto: |
|
ver documento Vepl0577-2007
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 05/09/2007 | Encaminhado em 19/09/2007 | | CCJ | Recebido em 20/09/2007 | Encaminhado em 01/10/2007 | | SGP21 | Recebido em 05/10/2007 | Encaminhado em 05/10/2007 | | SGP12 | Recebido em 05/10/2007 | Encaminhado em 08/10/2007 | | URB | Recebido em 09/10/2007 | Encaminhado em 10/12/2007 | | SGP21 | Recebido em 06/05/2008 | Encaminhado em 16/12/2009 | | SGP23 | Recebido em 16/12/2009 | Encaminhado em 12/02/2010 | | SGP22 | Recebido em 12/02/2010 | Encaminhado em 12/02/2010 | | CCJ | Recebido em 18/02/2010 | Encaminhado em 15/03/2010 | | SGP21 | Recebido em 15/03/2010 | Encaminhado em 18/02/2011 | | PESQUISA | Recebido em 21/02/2011 | Encaminhado em 25/03/2011 | | SGP21 | Recebido em 25/03/2011 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 166, Legislatura 14 em 27/09/2007
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 75, Legislatura 15 em 10/12/2009
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 4446/2009 de 17/12/2009 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 22/01/2010 atraves do(a) OF> ATL Nº 30/2010, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl nº 577/2008 de autoria dos vers. gilson barreto e claudinho, atraves do Documento Recebido nro. 465/2010
|